quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Direito ou dever?

Eleição no Brasil não é coisa nova! A história nos conta que a primeira eleição em terras brasileiras aconteceu em 1532. Na ocasião, a colônia portuguesa instituíra as capitanias hereditárias e os portugueses desembarcaram em São Vicente acompanhados dos bandeirantes paulistas encarregados de votar e serem votados.

Os brasileiros tiveram direito a serem votados em 1821. Com a edição da Lei Saraiva, por Rui Barbosa em 1881, foi criado o titulo de eleitor, as eleições diretas para deputado, senado. A democracia participativa começara a dar seus primeiros passos.

Entretanto, amigo leitor, do arcaico voto com bolas de cera chamadas “pelouros”, passando por urnas de madeira, de ferro, de lona, até que a implantação em todo o País, no ano 2000, do voto informatizado, muita coisa mudou! Em 2005 foi realizada a maior consulta popular informatizada do mundo. Cerca de 95 milhões de brasileiros participaram do plebiscito sobre as armas.

O Brasil que ao longo de seu desenvolvimento copiou modelos portugueses, venezuelanos e o alemão, agora precisa se reinventar. Recentemente tive contato com uma pessoa que disse não votar a mais de 10 anos. Sobre o ato de votar, há uma questão interessante a ser colocada. Afinal, o voto é um direito ou um dever do cidadão? Se é um direito, como acredita um número expressivo de juristas, ele deveria ser facultativo e não obrigatório.

A pesquisa do Datafolha alguns anos atrás constatou que 50% dos brasileiros são contra o voto obrigatório, 45% a favor, 4% indiferentes e 1% não sabem o que dizer sobre o assunto. Aqui, o voto foi tornado obrigatório e considerado um "dever cívico" a partir da Constituição de 1934. Isso, porém, tinha um motivo bem prático: acabar com as fraudes eleitorais da República Velha, em que o alistamento eleitoral era determinado pelos coronéis e chefes políticos locais.

Em democracias de peso como os Estados Unidos, o Reino Unido e a França, o voto é facultativo. Por outro lado, em países não menos democráticos como a Austrália, a Itália e a Bélgica também vigora, como aqui, a obrigatoriedade do voto. O fato é que, os brasileiros precisam se conscientizar da importância da participação ativa e inteligente. Preocupa a proliferação dos chamados "votos de protesto", uma vez li uma frase "Nenhum vento sopra a favor de quem não sabe para onde ir", e ai precisamente esta a questão.

Há uma expectativa de que em 2012 tenhamos bons ventos! Relembro a consagrada frase de Martin Luther King "O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons." De que adianta a sapiência e honestidade dos bons se não manifestam? PENSE NISSO!

José Alencar Lopes Junior
É pastor protestante, jornalista e membro honorário da APL cadeira 7H.